segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Política sem atos secretos – Por: Wilmar Marçal

Já faz mais de uma década que no estado do Paraná a população sofre com os mandos e desmandos a respeito das altas taxas cobradas nos pedágios. Nenhuma ação até agora demonstrou a verdade dos fatos. Promessas, retóricas e bravatas têm sido a tônica de “politiqueiros” que prometem, ameaçam e nada fazem. São cúmplices da sacanagem porque escondem da opinião pública a verdadeira face da concessão das praças de pedágio. Às vezes um maluco fura o bloqueio para despertar a esperança de alguns, mas não passa de simples encenação. É cúmplice também. O que é preciso fazer, ou melhor, trazer a tona, é a redação dos respectivos contratos, além dos nomes de verdadeiros proprietários e seus sócios nas diferentes praças concedidas. Quem se beneficia dos altíssimos lucros arrecadados com as cruéis cobranças? Quais foram às condições de assinatura desses documentos? Quais deputados estaduais participaram desse teatro de enganações? Tudo isto e muito mais precisa ser divulgado. A população do Estado tem o direito de saber quem são os mentores intelectuais e os participantes desse consórcio hereditário que sangra e não estanca. Imaginem o quanto isso representa no aumento e nos custos das mercadorias transportadas pelos caminhoneiros; pelos produtores rurais; pelos viajantes e pelos profissionais liberais? Muitos paranaenses acabam desistindo das viagens de lazer e visitas aos parentes por causa da taxas. As famílias que perderam seus familiares nos acidentes, pela péssima qualidade das estradas, deveriam resgatar indenizações do Estado para que o Governo aprendesse a fazer sua lição de casa. Em outro aspecto, ainda há muita informação escondida nas trevas de gabinetes: Quais as condições de investimentos com as arrecadações? Onde está a lista de benfeitorias? Quais eram as melhorias acordadas à época? Está na hora de se divulgar, por meio da imprensa escrita e digital, toda a redação desses contratos que ludibriam a boa fé de quem paga, desafiam os intelectuais do nosso judiciário e fazem muitos governantes prometerem a alma e não conseguir se desgrudar do diabo. O Paraná como estado de vanguarda em muitas conquistas precisa evitar que alguns pseudogestores sobrevivam de política com atos secretos. Esta situação do pedágio no Paraná ganhou a imprensa mundial, não pelas vidas salvas nos acidentes pelos socorristas, mas pela forma surpreendente de um casamento sem possibilidade de divórcio. Situação de humilhação que exige pagamento à vista e somente em dinheiro. Etapa escura da história paranaense que permitiu o prolongamento dessa vexatória novela sem fim, atingindo a dignidade de quem deveria ter assegurado, pr Lei, seu direito de ir e vir. Memória viva e lembrança fresca serão fundamentais para que possamos “dar nome aos bois e as piranhas”. Já passou da hora de termos política sem atos secretos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Criador e criaturas - Por: Wilmar Marçal

A população do Paraná, sobretudo a do norte, aguarda e confia no trabalho da Polícia Federal que, em conjunto com a Receita Federal e Controladoria-Geral da União investigam o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), sediado em Londrina, e os desdobramentos de desvios vultosos de recursos públicos.

A atuação batizada de "Operação Parceria" mais uma vez demonstra que a corrupção no País é diretamente proporcional ao caos da saúde pública. Muito embora hajam recursos advindos do Ministério do Trabalho e Emprego, a parte estratégica do desvio está relacionada aos convênios firmados com o
Ministério da Saúde.
Esta é a razão pela qual "esses ladrões" não querem que o País tenha qualidade de serviços na saúde pública. É um ritual anual de caracterizar a necessidade para depois desviar o dinheiro.
Enquanto houver caos, sempre haverá lobistas em Brasília abocanhando o recurso com a desculpa de investir na saúde. Esta tônica tem sido assim há vários anos e o sistema está cada vez pior.
O desvio, roubo, ou seja lá o nome que se dê a essa safadeza, retrata a ganância dos maus gestores para com o dinheiro público e demonstra que o esquema é bem elaborado na penumbra dos gabinetes.
Ainda permanecem sem resposta quem são os mentores intelectuais da liberação do recurso lá de Brasília. Quem é o criador do esquema? Quem são as criaturas coparticipantes? Por que se permitiu que se descredenciasse o Programa Saúde da Família na Santa Casa de Londrina e outros hospitais sérios e o transferisse para o Ciap? Quem explica o excessivo aumento dos valores pagos aos procedimentos imediatamente após o programa passar a ser executado pelo Ciap?
Alegam os hipócritas que a lei é muito burocrática e que processos licitatórios são demorados. Alegam ainda que, se não for com agilidade de aquisição, mortes poderão ocorrer no sistema público de saúde.
Assim, com essa retórica mentirosa e pouco convincente, vão perpetuando o esquema do roubo. Ora, a lei existe exatamente para evitar esse tipo de pessoa administrando o dinheiro público.
Disfarçar a agilidade de ação e melhorar o fluxo de serviços através de entidades como o Ciap significa o falso discurso do "salvar vidas", expressão repetida por muitos políticos, sobretudo em campanhas eleitorais.
Passam-se os anos, injetam-se mais recursos e os problemas só aumentam em proporções geométricas. É assim mesmo que os "vampiros" gostam de atuar. Quanto mais problemas na saúde, maior a probabilidade do desvio e do roubo.

A pergunta que não pode calar: quem é o criador? Quem são as criaturas? De que gabinete saiu o pedido e a respectiva liberação? Quem são os parlamentares envolvidos nessa "causa humanitária"? Será que realmente teremos respostas e nomes, ou mais uma vez vamos assistir à velha desculpa parafraseada por alguns: "eu não sabia" ou "eu não sei de nada", ou ainda "eu só falo em juízo"? Esta situação vergonhosa precisa ser vigilantemente observada e informada pela imprensa, para que se evite que mais pessoas continuem morrendo pela mirabolante estratégia do mal, criada pelos "demônios" que se dizem representantes do povo e, lamentavelmente, são sempre reeleitos.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Julgamento moral e cívico - Por Wilmar Marçal

A frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme e comprometido com o bem público. Mas é preciso obedecer e acatar, pois, segundo se sabe, é uma análise realizada com a arte e a ciência da razão e não da emoção. Esse viés argumentativo tem tirado muito ladrão da cadeia, absolvido muitos traficantes e amparado pedófilos que são liberados e continuam machucando crianças e famílias. Essas possibilidades de contar com defensores deve e precisa continuar, pois a todos é permitido a ampla defesa e o contraditório. Lamentavelmente não se pode julgar com a emoção, razão pela qual, talvez, ainda existam muitos problemas sociais no país, pois os atos malditos coadunam com a perpetuação da impunidade. Em outros países, quem comete um erro, morre duas vezes: primeiro de humilhação, depois retirando a própria vida pela falta de dignidade em continuar convivendo com pessoas de bem. Mas no nosso querido Brasil... muitos fazem e acreditam que “não vai dar em nada”. Todavia, como diz a própria Constituição Brasileira, “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, está na hora de uma reação popular para o exercício prático do bem: sem armas, sem violência e sem lágrimas. Com a mesma frieza que o judiciário é peculiar em suas análises, a população, bem organizada, tem muito mais poder do que qualquer Juiz, data vênia.  Basta querer e se organizar. Sem vaidades, sem trampolins, mas com ordenamento e inteligência. Especificamente sobre os parlamentares “escolhidos” pelo povo, é possível sim avançar e execrar esses bandidos que sempre são reeleitos e se dizem representantes do povo nas respectivas Assembléias. O povo pode legislar com muito mais sapiência, no momento em que mantiver viva a memória de todos, nutrindo a lembrança com a boa informação em jornais e mídia comprometidos, verdadeiramente, com a causa coletiva. Chega dessa conversa fiada de “segredo de justiça” e “blindagem privativa”. Bandido é bandido. É preciso destacar, em grande escala, os nomes daqueles que usurpam o dinheiro público, roubam a esperança de muitos e perpetuam a falsa bondade de atender os munícipes, prometendo mirabolantes projetos e recursos. Quem viaja pelo interior do Paraná pode constatar que as cidades estão empobrecidas, com poucos investimentos em infra-estrutura, muita gente desocupada e doente. Cabe-nos como cidadãos e cidadãs uma reação natural e pacífica. Analise, pense, estude a vida dos candidatos a qualquer cargo público e vote. Vote de acordo com sua inteligência e coerência. Não se pode mais admitir que a população ainda se renda aos hipócritas, mentirosos e mentirosas. Só assim será possível um julgamento moral e cívico que, certamente, não encontrará habeas corpus em qualquer jurisprudência para liberar os pérfidos e os enganadores. Façamos cada um de nós a nossa parte. Vamos ensinar a pescar e parar de assistir algumas pessoas recebendo o peixe de graça.
* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A punição sem educação - Por: Wilmar Marçal

Em outras épocas, quando educar era construir cidadania, a falha, o erro e as atitudes erradas, especialmente numa criança, eram corrigidas com a punição da palmada. O tempo passou, a população aumentou e os costumes mudaram. E como mudaram! Porém, cada pai e cada mãe sabem muito bem educar seus filhos. O estado não precisa interferir, exceto em situações onde as crianças correm riscos. Mas isso são outros quinhentos, como diziam nossos queridos antepassados.
O foco atualmente é debater outra situação, muito comum nas cidades hoje em dia, sobretudo nas grandes cidades, como é, por exemplo, o caso de Curitiba e região metropolitana. É preciso discutir e encontrar melhores soluções para uma situação muitas vezes injusta: a indústria das multas de transito. O que se percebe nos dias atuais é uma voraz intenção premeditada de punir, punir e punir. Porém punir com a força da arrecadação. Há centenas de radares na capital paranaense com o propósito evidente de arrecadar. Isso mesmo: arrecadar. Nada de educativo. Os “entendidos” em sistema viário só enxergam os ponteiros das cifras. Não são capazes de aceitar que há situações de risco, onde muitas vezes se acelera para fugir de perigos e assaltos. Não propagam campanhas educativas em localidades vulneráveis. Não divulgam ações que possam envolver as comunidades em mutirões de aprendizado. Só querem as faturas pagas e o dinheiro em caixa. Os “especialistas” do transito, muitas vezes com canetas pesadas, mas nenhuma experiência técnica, só elaboram as planilhas das previsões de arrecadação. Nada de prevenção. Esquecem ou fingem que não sabem que a cidade cresceu, o número de veículos muito mais ainda e que a geometria das ruas e avenidas são as mesmas. É um fluxo exagerado em locais estáticos. Não há milagres. Faltam consciência e paciência de nossos gestores. Acham que punir com multas vai melhorar a educação no transito. Ora, ledo engano. O próprio nome já diz: educação significa educar com ação. Enquanto tivermos as intenções obscuras das vultosas quantias nos cofres, originadas pelas incontáveis multas, sobretudo em épocas de eleições, não teremos sucesso em melhorias. Se ainda persistir essa demanda maldita de recolher, vamos reagir e também formar um mutirão do esclarecimento. Vamos recolher também. Recolher informações tais como: para onde vai todo esse dinheiro originado das multas? É bem possível que uma auditoria séria nas arrecadações e circunstancias que as mesmas são elaboradas possam responder a essa e tantas outras perguntas e dúvidas. A população deve se unir sim, cobrar dos representantes o destino dessa sangrenta e contundente mania de punir pelo bolso. Educação e bom-senso são fundamentais e nós gostamos. Honestidade com o dinheiro público, mais ainda.  

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Política sem atos secretos – Por: Wilmar Marçal

Já faz mais de uma década que no estado do Paraná a população sofre com os mandos e desmandos a respeito das altas taxas cobradas nos pedágios. Nenhuma ação até agora demonstrou a verdade dos fatos. Promessas, retóricas e bravatas têm sido a tônica de “politiqueiros” que prometem, ameaçam e nada fazem. São cúmplices da sacanagem porque escondem da opinião pública a verdadeira face da concessão das praças de pedágio. Às vezes um maluco fura o bloqueio para despertar a esperança de alguns, mas não passa de simples encenação. É cúmplice também. O que é preciso fazer, ou melhor, trazer a tona, é a redação dos respectivos contratos, além dos nomes de verdadeiros proprietários e seus sócios nas diferentes praças concedidas. Quem se beneficia dos altíssimos lucros arrecadados com as cruéis cobranças? Quais foram às condições de assinatura desses documentos? Quais deputados estaduais participaram desse teatro de enganações? Tudo isto e muito mais precisa ser divulgado. A população do Estado tem o direito de saber quem são os mentores intelectuais e os participantes desse consórcio hereditário que sangra e não estanca. Imaginem o quanto isso representa no aumento e nos custos das mercadorias transportadas pelos caminhoneiros; pelos produtores rurais; pelos viajantes e pelos profissionais liberais? Muitos paranaenses acabam desistindo das viagens de lazer e visitas aos parentes por causa da taxas. As famílias que perderam seus familiares nos acidentes, pela péssima qualidade das estradas, deveriam resgatar indenizações do Estado para que o Governo aprendesse a fazer sua lição de casa. Em outro aspecto, ainda há muita informação escondida nas trevas de gabinetes: Quais as condições de investimentos com as arrecadações? Onde está a lista de benfeitorias? Quais eram as melhorias acordadas à época? Está na hora de se divulgar, por meio da imprensa escrita e digital, toda a redação desses contratos que ludibriam a boa fé de quem paga, desafiam os intelectuais do nosso judiciário e fazem muitos governantes prometerem a alma e não conseguir se desgrudar do diabo. O Paraná como estado de vanguarda em muitas conquistas precisa evitar que alguns pseudogestores sobrevivam de política com atos secretos. Esta situação do pedágio no Paraná ganhou a imprensa mundial, não pelas vidas salvas nos acidentes pelos socorristas, mas pela forma surpreendente de um casamento sem possibilidade de divórcio. Situação de humilhação que exige pagamento à vista e somente em dinheiro. Etapa escura da história paranaense que permitiu o prolongamento dessa vexatória novela sem fim, atingindo a dignidade de quem deveria ter assegurado, pr Lei, seu direito de ir e vir. Memória viva e lembrança fresca serão fundamentais para que possamos “dar nome aos bois e as piranhas”. Já passou da hora de termos política sem atos secretos.


* professor universitário e ex-reitor da UEL.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

O rigor da lei - Por Wilmar Marçal

Desde a antiguidade o homem busca através de normas e leis estabelecer o equilíbrio na sociedade. Algumas vezes o bom-senso e a razão não são suficientes para sensibilizar pessoas e governantes. É preciso viver na prática a essência de atuar e agir em prol daqueles que esperam nas leis o cumprimento e a perfeita sinergia entre direitos e deveres. De modo destacado, o governo federal fez, e vem fazendo, vultosos investimentos em possibilitar que muitos brasileiros e brasileiras estudem Medicina em países de língua latina, especialmente em Cuba. Por outro lado, o sonho de praticar a profissão esbarra na vaidade de alguns professores e professoras que, revestidos de “deuses e deusas”, não convalidam os respectivos diplomas. São os conhecidos colegiados de cursos das universidades públicas, que, composto por “titulados seres” mostram-se inoperantes em tentar resolver o problema social da saúde pública. Seus membros se intitulam “juízes” e barram o procedimento de regularização dos diplomas conseguidos no exterior. Situação real e anacrônica. No momento em que vivemos a globalização, que permuta cientifica e cultural se fazem on-line, ainda há resquícios de alguns “doutores” em Universidades em querer a realidade longe do que seja plausível. Ora, o curso de medicina em Cuba é sim um modelo de prevenção muito interessante para os países como o Brasil, que vive o ressurgimento de doenças tropicais, algumas de caráter epidêmico, como tuberculose, dengue, febre amarela, sífilis e tantas outras. A negativa de algumas Universidades Públicas na convalidação dos diplomas aos recentes profissionais é muito mais uma insegurança profissional por parte dos que não querem a boa e importante competitividade. A medicina não pode ser um mercado e não deve permitir o corporativismo. Aos “médicos medrosos” que, por vezes, se vestem de beca e capelo, julgam a improcedência e a decência dos diplomas conseguidos em boas universidades fora do Brasil, resta somente aplicar a Lei, ou melhor, o rigor da lei. Por isso, este ato de convalidação dos diplomas obtidos no exterior, precisa ser motivado pelo legislativo, pois se deixarmos para o executivo jamais haverá avanço. Quando alguns seres humanos, de referida classe, mortais como todos, ainda insistem em prevaricar o bem-estar da população pela ganância em não dividir benefícios, está na hora de ações legais. A lei também serve para quem persiste no mau-senso.
* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr.